Processo 183074/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:34
Autuado em 04/05/2009 09:34
Oficio de encaminhamento 252/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 176/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2012 Decisão Definitiva Monocrática   176/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/10/2010 Acórdão   3013/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado JULIO SANTIAGO PRATES FILHO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2011 09:00 514996/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2011 16:20 179461/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/07/2010 12:55 236763/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 11:49 Termo de devolução dos autos físicos
13/04/2012 12:31 Termo de devolução dos autos fisicos
30/03/2012 11:24 Termo de devolução dos autos fisicos
30/03/2012 10:32 Termo de devolução dos autos fisicos
30/03/2012 09:42 Termo de devolução dos autos fisicos
27/03/2012 11:35 Ar de devolução dos autos físicos
17/02/2012 08:36 do Protocolo nº 8617-3/12, referente a Resposta aos Ofícios 3068/11-DAT-PJ, 3069/11 e 3070/11 - DAT-PF
08/02/2012 11:47 do Protocolo nº 5767-0/12, referente a Resposta ao Ofício 3068/11-DAT-PJ
02/02/2012 08:03 do Protocolo nº 3846-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/01/2012 08:50 do Protocolo 747834/11
05/12/2011 08:05 Juntada de AR Ofício nº 3068/11-OCN-DAT
05/12/2011 08:04 Juntada de AR Ofício nº 3070/11-OCN-DAT
21/11/2011 12:12 do Protocolo nº 67359-8/11, referente a Documentos Complementares
21/09/2011 12:13 AR de devolução dos autos físicos
28/06/2011 09:14 do Protocolo nº 37248-2/11, referente a Resposta aos Ofícios nº 1056/11 e 1057/11-OCN-DAT
01/06/2011 13:31 Juntada de AR ofício 1057/11-OCN-DAT
27/05/2011 13:15 Juntada de AR ofício 1056/11-OCN-DAT
16/06/2010 08:50 do Protocolo nº 329559/10, referente complementação de documentos (fls. 49 a 55).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2012 377 Decisão Definitiva Monocrática nº 176/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2647/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2231/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1244/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 974/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3013/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1146/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2012 09:24 DP  
26/03/2012 12:53 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2012 -
26/03/2012 12:53 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 176/2012 -
13/03/2012 15:10 SMPjTC Parecer nº 3387/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, cf. DAT.
06/03/2012 08:25 DAT Instrução nº 1075/2012 - Regularidade das contas.
17/11/2011 09:07 DP Informação nº 1547/2012 -
08/11/2011 19:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3068/2011 -
08/11/2011 19:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3069/2011 -
08/11/2011 19:03 DAT Ofício de Contraditório nº 3070/2011 -
07/11/2011 08:47 DP Informação nº 5914/2011 -
03/11/2011 13:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1423/2011 -
01/11/2011 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1444/2011 -
01/11/2011 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2647/2011 -
15/09/2011 13:24 DAT Instrução nº 5502/2011 - Concessão de Contraditório.
13/09/2011 16:45 DP Informação nº 4542/2011 -
13/09/2011 15:13 DAT  
13/09/2011 12:21 DP  
06/09/2011 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1047/2011 -
06/09/2011 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2231/2011 -
29/06/2011 18:37 DAT Informação nº 1482/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 514996/11.
10/06/2011 07:09 DP Informação nº 2210/2011 -
09/06/2011 12:49 DAT  
07/06/2011 07:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2011 -
07/06/2011 07:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1244/2011 -
16/05/2011 08:41 DAT Informação nº 696/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 179461/11.
16/05/2011 08:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1056/2011 -
16/05/2011 08:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1057/2011 -
12/05/2011 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 974/2011 -
25/04/2011 15:00 DAT Instrução nº 1644/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/11/2010 14:45 SITIO  
10/11/2010 11:09 DAT  
08/10/2010 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2010 -
07/10/2010 14:07 DG  
01/09/2010 09:36 GCNB Proposta de Voto nº 475/2010 -
28/07/2010 10:56 SMPjTC Despacho nº 69/2010 - Ementa. Redistribuição.
28/07/2010 10:56 SMPjTC Parecer nº 9910/2010 - Novo sobrestamento Transferência Voluntária mediante convênio. Prazo para prestação de contas vigente. Por novo sobrestamento.
04/08/2009 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 1146/2009 -
04/08/2009 15:43 DAT Instrução nº 3395/2010 - Por novo Sobrestamento.
04/05/2009 15:56 DAT Instrução nº 4746/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 09:34 DP  

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